Você já ouviu falar no pente-fino do BPC? Muitas pessoas que recebem o benefício têm medo de perdê-lo de uma hora pra outra — e com razão. O governo realiza revisões periódicas para verificar se quem recebe ainda cumpre os requisitos. Mas nem sempre quem tem o direito garantido precisa se preocupar.

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios de se sustentar nem de serem sustentados pela família.

O valor do benefício é de um salário mínimo por mês, e não é necessário ter contribuído para o INSS.

O que é o pente-fino?

O pente-fino é uma revisão que o INSS faz nos benefícios assistenciais e previdenciários, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades ou mudanças na situação dos beneficiários.

No caso do BPC, o INSS pode verificar:

• Se a renda da família aumentou além do limite permitido (1/4 do salário mínimo por pessoa);

• Se a deficiência continua existindo e causa impedimentos;

• Se os dados do CadÚnico estão atualizados.

O que pode levar ao corte do benefício?

• Renda familiar acima do limite;

• Falta de atualização do CadÚnico (a cada 2 anos, no mínimo);

• Ausência de comprovação da deficiência nas reavaliações;

• Erros ou dados inconsistentes.

Como se proteger?

1. Mantenha o CadÚnico atualizado: é essencial atualizar sempre que houver mudança de renda, composição familiar ou endereço.

2. Tenha laudos e documentos médicos recentes: caso seja convocado para perícia, você precisa comprovar a deficiência e os impedimentos que ela causa.

3. Guarde comprovantes de renda de todos os membros da família.

4. Acompanhe as notificações do INSS: muitas vezes, o beneficiário perde o benefício por não responder a uma convocação.

O que fazer se o BPC for cortado?

Você pode entrar com recurso administrativo ou até recorrer à Justiça, especialmente se tiver todos os documentos que comprovam seu direito. Em muitos casos, o corte é injusto ou baseado em erros.