O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência na saúde pública por 90 dias em razão das elevadas taxas de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica. 

Os leitos estão cheios, reforça texto de decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, por conta do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) causados por vírus.

O decreto assinado pela governadora Raquel Lyra considera "o avanço da Srag no público infantil, superlotando as emergências de hospitais" e a "expressiva taxa de ocupação de leitos".

Por isso, diz o governo, serão tomadas medidas urgentes voltadas à prevenção, controle e ampliação da rede de atenção à saúde infantil.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) solicitando dados sobre as atuais taxas de ocupação dos leitos de UTI neonatal e pediátrica e aguarda retorno.

Dados da última quinta-feira (22) divulgados pela SES-PE indicavam que a taxa de ocupação de UTIs pediátricas em Pernambuco era de 88%. 

Balanço da SES-PE também indica que até a 21ª Semana Epidemiológica do ano, encerrada no último sábado (24), o Estado notificou 2.544 casos de Srag, dos quais 1.746 ocorreram em crianças de 0 a 14 anos (68,7%) e 798 (31,3%) em crianças de 15 anos ou mais.

Sazonalidade de vírus respiratórios
No decreto, o governo cita que a situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento do cenário, de acordo com a legislação em vigor.

"As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Saúde, a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares", diz trecho do documento.

Em 2025, já foram abertos 253 leitos pediátricos desde o início do período sazonal, que vai de março a agosto. Segundo a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, Pernambuco enfrenta um aumento expressivo de casos de Srag em crianças, o que tem gerado pressão sobre a rede de UTIs pediátricas e neonatais. 

"Diante desse cenário, a decretação da situação de emergência é uma medida necessária para ampliarmos nossa capacidade de resposta e garantirmos a assistência adequada à população. A secretaria está mobilizada para coordenar todas as ações, em parceria com os municípios, fortalecendo a vigilância, a regulação de leitos e o suporte aos profissionais de saúde que estão na linha de frente", destacou.

O decreto também estabelece as quantidades autorizadas por mês para a prestação de serviço por profissionais em plantão extraordinário durante a situação de emergência.

O prazo de 90 dias de validade do decreto pode ser prorrogado em caso de necessidade. A princípio, a situação de emergência vale até 26 de agosto.