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Pela primeira vez desde que foi promulgado – em 10 de novembro de 2011 – o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado em 2024 como um feriado nacional. Antes uma data restrita a alguns estados, desde 2023 a lei Nº 12.519 ganhou abrangência em todo o país a fim de promover o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. É como indica um artigo sobre o tema publicado pela Agência Brasil, entidade pública de notícias pertencente ao governo federal.
O Dia da Consciência Negra surgiu em decorrência de outras duas medidas governamentais para valorizar a parcela negra da população brasileira. A primeira delas foi a lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que definiu os crimes de raça e cor no Brasil; e a segunda foi a lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas.
Em um país onde cerca de 45,3% da população se declara negra – ou seja, em torno de 20,6 milhões de pessoas – segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022 – a efeméride da Consciência Negra reforça “um momento de reconhecimento de pertencimento étnico-racial no terreno da negritude e da afrodescendência”. É como explica a historiadora Wania Sant’Anna, conselheira do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Raciais (Cedra) para a Agência Brasil.
Vale ressaltar que esse último censo nacional de 2022 também mostrou que o perfil étnico-racial negro segue crescendo em todas as faixas etárias no país desde 2010, quando foi realizada a penúltima pesquisa do IBGE. Ainda segundo a entidade, a região Nordeste possui o maior percentual de população preta (13,0%), seguido pelo Sudeste (10,6%), Centro-Oeste (9,1%), Norte (8,8%) e pelo Sul (5,0%).
Além de promover o debate sobre o racismo no país, ajudando a valorizar a cultura e as raízes da população negra, a efeméride também homenageia a memória de Zumbi dos Palmares, “um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade”, como detalha o artigo da Agência Brasil.
A valorização da cultura negra ajuda a abrir espaço na sociedade brasileira para suas manifestações nas mais variadas áreas. É o que acontece com a popularização de estilos musicais como o hip hop e o funk, por exemplo; ou com um maior conhecimento sobre as religiões afro-brasileiras, como explica um artigo do Museu Afro Brasil, uma instituição do Estado de São Paulo.
O Brasil é um país de dimensões tão gigantescas que essas manifestações religiosas afro-brasileiras acabam recebendo nomes diferentes dependendo de onde são celebradas, sendo a umbanda e o candomblé bastante comuns em Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo. Mas existem também o tambor-de-mina maranhense, o xangô pernambucano, o candomblé baiano e o batuque gaúcho, continua o artigo do museu.
Com um maior conhecimento sobre a ancestralidade negra é possível combater o preconceito e os conflitos raciais, bem como tornar notória a história de pessoas que foram escravizadas na África e trazidas à força para trabalhar forçosamente no Brasil durante o período colonial. Este é o caso de Tereza de Benguela, um nome importante da cultura afro-brasileira e que é homenageada em um dia nacional dedicado a ela, celebrado em 25 de julho.
