A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, analisa nesta quinta-feira (22) o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para ser reconhecida como anistiada política. O requerimento se baseia nas violações de direitos humanos que ela sofreu durante a ditadura militar (1964-1985).

O caso será o primeiro item da pauta da Sessão Plenária do dia. Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por sua atuação em uma organização de resistência ao regime. Durante o período na prisão, ela foi submetida a sessões de tortura e, de acordo com sua defesa, enfrentou outras perseguições após ser solta.

Segundo a equipe jurídica da ex-presidente, ela foi impedida de retomar os estudos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pressionada a deixar um cargo público no Rio Grande do Sul por determinação do Serviço Nacional de Informações (SNI).

A decisão da Comissão de Anistia pode marcar o reconhecimento formal das violações sofridas por Dilma durante o período autoritário. O resultado deve sair ainda nesta quinta-feira.