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Ministro do STF suspende condenação do senador Acir Gurgacz, de Rondônia

Em 2018, Acir foi condenado pela primeira turma do STF a 4 anos e 6 meses de reclusão por crimes contra o sistema financeiro.

Publicada em 10/08/22 às 18:23h - 24 visualizações

por Por Rede Amazônica — Porto Velho


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 (Foto: Foto: Pedro França / Agência Senaod)

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da defesa do senador Acir Gurgacz (PDT) e suspendeu os efeitos da condenação de uma ação penal envolvendo o senador. A decisão foi publicada no início da noite desta quinta-feira (4).

Acir foi condenado em 2018 pela primeira turma do STF a 4 anos e 6 meses de reclusão por crimes contra o sistema financeiro. Segundo a justiça, ele teria desviado verbas de um financiamento junto ao Banco da Amazônia (Basa) para renovar uma frota de ônibus.

À época da condenação no STF, o parlamentar reiterou várias vezes que a condenação era "injusta" e negou ter cometido as irregularidades apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na medida cautelar de quinta-feira, o ministro Nunes Marques considerou que a turma "calculou mal a pena" de Acir Gurgacz e que com redução da condenação, o caso estaria prescrito.

Diante disso, os efeitos estão suspenso até o julgamento final da revisão criminal do processo de Acir, que ainda não tem data para acontecer.




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